Processo 374596/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/05/2017 09:39
Autuado em 26/05/2017 09:39
Apensado ao Processo 89924/23 em 20/06/2023 12:29
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 14/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   14/ 2023 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
30/01/2023 Acórdão   14/ 2023 Encerramento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/12/2022   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/11/2022   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/11/2022   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Recorrente JOCELITO CANTO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:12/09/20), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:26/05/17, exclusão:12/09/20), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:12/09/20)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Interessado DELMAR JOSE PIMENTEL (Falecido(a) em 2020)
Interessado FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Interessado FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
14/02/2023 12:42 do Protocolo 89908/23
26/10/2020 19:00 do Protocolo 667787/20
02/10/2020 18:47 Recibo de Petição Intermediária - 624760/20, de 02/10/20 - Protocolo: 624760/20
11/09/2020 17:57 do Protocolo 583125/20
05/08/2020 20:03 Recibo de Petição Intermediária - 496990/20, de 05/08/20 - Protocolo: 496990/20
29/07/2020 21:09 AR do Ofício ODL - 941/2020 - DP
22/07/2020 22:26 AR do Ofício ODL - 953/2020 - DP
22/07/2020 22:26 AR do Ofício ODL - 943/2020 - DP
22/07/2020 22:26 AR do Ofício ODL - 942/2020 - DP
22/07/2020 22:26 AR do Ofício ODL - 940/2020 - DP
22/07/2020 22:25 AR do Ofício ODL - 938/2020 - DP
17/09/2018 18:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 652093/18
13/06/2017 17:30 do Protocolo 442761/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2020 Ofício de Diligência   953/ 2020   
DP  02/07/2020 Ofício de Diligência   938/ 2020   
DP  02/07/2020 Ofício de Diligência   940/ 2020   
DP  02/07/2020 Ofício de Diligência   941/ 2020   
DP  02/07/2020 Ofício de Diligência   942/ 2020   
DP  02/07/2020 Ofício de Diligência   943/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2023 2937 Despacho Processual Diverso nº 319/2023
10/02/2023 2920 Acórdão nº 14/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
19/10/2020 2404 Despacho Processual Diverso nº 1508/2020
22/09/2020 2386 Despacho Processual Diverso nº 1354/2020
12/08/2020 2359 Despacho Processual Diverso nº 1135/2020
18/06/2020 2320 Despacho Processual Diverso nº 793/2020
29/06/2017 1623 Despacho Processual Diverso nº 1203/2017
12/06/2017 1612 Despacho Processual Diverso nº 1046/2017
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3641/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2023 16:01 DP  
15/02/2023 12:49 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 319/2023 -
14/02/2023 12:52 STP  
14/02/2023 12:47 SMPJTC  
09/02/2023 09:46 4PC Ciência de Decisão nº 14/2023 -
08/02/2023 16:53 SMPjTC  
02/02/2023 15:15 STP Acórdão nº 14/2023 -
02/02/2023 15:15 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2023 -
16/11/2022 12:40 GCMRMS  
10/11/2022 14:48 STP Certidão de vistas de processo nº 246/2022 -
29/07/2022 12:57 GCILB  
29/07/2022 12:55 SMPJTC  
29/07/2022 10:23 4PC Parecer nº 577/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Poder Executivo de Ponta Grossa. Exercício de 1999. Pelo desprovimento, conforme instrução da CGM.
28/07/2022 19:30 SMPjTC  
04/11/2020 09:06 CGM Instrução nº 2592/2022 -
15/10/2020 14:45 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1489/2020 -
06/10/2020 15:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1508/2020 -
17/09/2020 10:33 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1303/2020 -
17/09/2020 10:33 DP Informação nº 8145/2020 -
12/09/2020 20:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1354/2020 -
10/08/2020 16:06 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 937/2020 -
10/08/2020 16:06 DP Informação nº 7406/2020 -
06/08/2020 20:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1135/2020 -
18/06/2020 13:59 DP Informação nº 4405/2020 -
18/06/2020 13:59 DP Informação nº 5998/2020 -
18/06/2020 13:59 DP Ofício de Diligência nº 938/2020 -
18/06/2020 13:59 DP Ofício de Diligência nº 940/2020 -
18/06/2020 13:59 DP Ofício de Diligência nº 941/2020 -
18/06/2020 13:59 DP Ofício de Diligência nº 942/2020 -
18/06/2020 13:59 DP Ofício de Diligência nº 943/2020 -
18/06/2020 13:59 DP Ofício de Diligência nº 953/2020 -
16/06/2020 11:50 CGM Despacho Processual Diverso nº 552/2020 -
13/05/2020 20:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 793/2020 -
13/05/2020 16:39 SMPJTC  
13/05/2020 10:37 4PC Parecer nº 320/2020 - Alegação de cerceamento de defesa. Pela juntada aos autos da integralidade da Instrução nº. 3243/02-DCM, com posterior intimação do recorrente para os fins propostos neste Parecer.
12/05/2020 15:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1098/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 1999. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 131/17 - Primeira Câmara.
27/06/2017 14:13 COFIM  
23/06/2017 10:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1203/2017 -
08/06/2017 10:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 597/2017 -
26/05/2017 10:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1046/2017 -
26/05/2017 09:39 DP Informação nº 7484/2017 -

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